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Em vigor a partir de 1 de julho de 2022:

Nos termos da legislação agora em vigor, deixa de ser exigido aos passageiros que entrem em território nacional a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem.

A situação epidemiológica tanto vivida em Portugal como no contexto internacional, nomeadamente no quadro da União Europeia na sequência da pandemia da doença COVID-19 tem-se mantido relativamente estável, pelo que deixou de justificar a adoção de medidas excecionais em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras marítimas e fluviais.

Feliz Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!

A Embaixada de Portugal em Belgrado volta a celebrar o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas (10 de junho), com uma Receção, que decorrerá no próximo dia 14 de junho.

Mas um outro evento assinalará este importante dia:

No dia 10 de junho, o Centro de Língua Portuguesa do Camões, I.P., sediado na Faculdade de Filologia da Universidade de Belgrado, vai juntar-se à Maratona de Leitura "450 d’Os Lusíadas", evento concebido pelo Centro de Língua Portuguesa (CLP) em Praga, em articulação com os leitorados e o CLP do Camões, I.P. na Bulgária, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia, Rússia, Sérvia e Ucrânia. A Maratona conta com o apoio do Camões I.P. e durará até ao dia 19 de junho, sendo registada em formato audiovisual para posterior partilha nas redes sociais.

Após dois anos fortemente condicionados pela pandemia de COVID-19 - que afetou o dia-a-dia das populações em todo o mundo, bem como atividades e eventos que reunissem aglomerados de pessoas – as celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas voltam, paulatinamente, a assinalar-se em moldes pré-2020. Será assim possível celebrar, em maior proximidade, a cultura e a língua portuguesa e a portugalidade, como forças inspiradoras e de projeção de Portugal no mundo.


A rede diplomática e consular portuguesa espalhada pelos quatro cantos do globo tem centenas de atividades previstas, combinando o presencial e o remoto, algumas das quais contam com a presença de membros do XXIII Governo Constitucional. Efetivamente, em virtude do gradual desconfinamento e alívio das medidas restritivas no âmbito do combate à pandemia, o movimento associativo da comunidade portuguesa voltou a mobilizar-se para comemorar a efeméride, um esforço empreendido pelas associações lusófonas locais, que contou, em inúmeros casos, com o apoio das Embaixadas e Consulados.

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Encontram-se abertas as candidaturas aos Programas de Bolsas da Língua e Cultura Portuguesas.

O pedido de registo de nascimento e primeiro pedido de Cartão de Cidadão (CC) do registado pode, agora, ser feito online nos 20 dias após o nascimento.

 

A. Quais os requisitos?

O pedido online tem de ser feito por ambos progenitores.

Necessita de:

  1. Um meio de autenticação, que pode ser:

       2 . Uma fotografia da criança

  1. O comprovativo de nascimento em formato eletrónico (.pdf, .png, .jpg, .jpeg) emitido pelo hospital onde a criança nasceu.
  2. Necessita da declaração da maternidade e o registo de nascimento local. Se os documentos estiverem em língua diferente da língua inglesa, francesa ou espanhola, deve juntar o formulário multilingue da UE ou tradução certificada para português.

Contactos

Vladimira Gacinovica 4
11040 Belgrado

+381 11 2662 894
+381 11 2662 897
belgrado@mne.pt
sconsular.belgrado@mne.pt (Secção Consular)

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