A Conferência Internacional sobre a Pena de Morte, organizada pela Representação Permanente de Portugal junto da OSCE no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, terá lugar, em formato digital (via Zoom), dia 4 de maio de 2021, 15:00-18:15h (CET).

O evento centra-se nas políticas e prioridades da União Europeia, OSCE/ODIHR e Conselho da Europa contra a pena capital, sendo a intervenção de abertura proferida pelo Ministro de dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. Tem como principal objetivo discutir os aspetos jurídicos e institucionais relevantes relacionados com a pena de morte e o seu impacto nas sociedades.

O evento destina-se a missões diplomáticas junto da OSCE, do Conselho da Europa e da União Europeia, bem como a peritos internacionais, representantes da Sociedade Civil e Defensores dos Direitos Humanos.

O registo no evento deverá ser feito através do seguinte email até ao dia 3 de maio, 13:00 CET: osce.portugal@mne.pt

A conferência será gravada e posteriormente será publicada na página oficial da Presidência Portuguesa da União Europeia: www.2021portugal.eu/pt

  • Partilhe