Em vigor a partir de 22 de abril de 2022:

Nos termos da legislação agora em vigor, passa a ser autorizada a entrada em território nacional de todos os passageiros, independentemente da sua origem ou da finalidade da viagem.

O requisito da “essencialidade” da viagem é totalmente eliminado.

Cidadãos Nacionais e da UE

Podem viajar, sem necessidade de invocar qualquer motivo, para Portugal, a partir dos países da área de jurisdição desta Embaixada, com certificado de vacinação ou de recuperação, ou, na sua ausência, com um teste PCR ou antigénio, nos termos descritos infra.

Outros cidadãos

  1. Viajar para Portugal a partir da Sérvia, Macedónia do Norte ou do Montenegro

É permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal, a viajantes providos de:

1) Certificado Digital COVID da UE

2) Certificado Digital da SÉRVIA (download do novo Certificado Sérvio equivalente ao da UE em https://euprava.gov.rs/usluge/6554 ) de vacinação (vacinas autorizadas pela EMA - AstraZeneca, Moderna, Pfizer-BioNTech, Janssen - e pela OMS - Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz, R-Pharm) ou de recuperação.

3) Certificado Digital da Macedónia do Norte ou do Montenegro de vacinação  (vacinas autorizadas pela EMA - AstraZeneca, Moderna, Pfizer-BioNTech, Janssen - e pela OMS - Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz, R-Pharm) ou de recuperação.

Os Certificados que comprovem a vacinação primária só são válidos entre o 14º e o 270º dia depois da última dose. No caso dos certificados com dose de reforço, estes não têm prazo de validade. 

Os Certificados de Recuperação serão válidos até 180 dias após infeção (dia em que testou positivo).

Os passageiros que não foram vacinados com vacinas autorizadas pela EMA ou pela OMS, apenas podem viajar apresentando  teste negativo /PCR ou antigénio (ver infra mais informação sobre o tipo de teste), com exceção de crianças que não tenham completado 12 anos de idade.

  1. Viajar para Portugal a partir de um Estado-Membro da UE ou de um país terceiro

Por norma, os voos da UE para Portugal estão autorizados.

Em caso de dúvida ou caso parta de um país terceiro, deverá consultar a Embaixada de Portugal da área de jurisdição.

 

Caraterísticas dos testes PCR/antigénio para entrada em Portugal:

      1) Teste laboratorial (RT-PCR, agora designado TAAN) para rastreio da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque

      ou

     2) Teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas 24h anteriores ao embarque. Os comprovativos de realização laboratorial de teste rápido de antigénio devem indicar, obrigatoriamente, o conjunto de dados normalizados acordados pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia, conforme pode consultar aqui.

 

Nota: Apenas serão admitidos os testes rápidos de antigénio (TRAg) que constem na lista comum de testes rápidos de antigénio para despiste da doença COVID-19 no espaço comunitário, acordada pelo Comité de Segurança da Saúde da União Europeia (www.europa.eu)

Os passageiros que embarquem com comprovativo de realização de testes rápido de antigénio que não cumpra os requisitos acima descritos, devem realizar novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg) à chegada, antes de entrar em território nacional, a expensas próprias, devendo aguardar em local próprio, no interior do aeroporto, até à notificação do resultado.

Caso não tenham certificado de vacinação ou de recuperação previstos nos termos supra mencionados, não se encontram excecionados de apresentação do comprovativo do teste, os passageiros em trânsito pela zona internacional de aeroportos do território continental. 

  

Informações adicionais

Para informações sobre viagens para a Sérvia consulte a seguinte página.

Para informações adicionais consulte a página FAQ Viagens para Portugal ou COVID-19 | Measures implemented in Portugal | www.visitportugal.com

 

  • Partilhe