Comunica-se a todos os eleitores portugueses recenseados na:
- União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho (Loures) que, no próximo dia 29 de janeiro de 2023, se realizará um referendo local em relação à separação das referidas freguesias; e
- Junta de Freguesia de Benfica que, no próximo dia 12 de fevereiro de 2023, se realizará um referendo local em relação à colocação de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada.
Nesse sentido, todos os eleitores que se encontrarem temporariamente deslocados na Sérvia, Montenegro e Macedónia do Norte poderão, nos próximos dias:
- 17 e 19 de janeiro , querendo, podem votar antecipadamente no referendo relativo à União de Freguesias de Sacavém e Prior Velho;
- 31 de janeiro e 1 e 2 de fevereiro, querendo, podem votar antecipadamente no referendo relativo à Junta de Freguesia de Benfica.
Para tal, terão que se deslocar à Secção Consular desta Embaixada, sita em Vladimira Gacinovica, 4, 11040 Belgrado, nos referidos dias, entre as 10:00 e as 12:30 e as 14:00 e as 16:00.
Cada eleitor, depois de se identificar perante o funcionário diplomático competente e fazer prova do impedimento de votar em TN (passado pela entidade patronal), receberá:
-Um boletim de voto;
-Dois envelopes: um branco e um azul.
O eleitor introduz o boletim de voto no envelope branco, que fecha; introduz de seguida o envelope branco e o documento comprovativo do impedimento no envelope azul, fechando-o.
O envelope azul é depois lacrado e assinado pelo eleitor e funcionário diplomático, que posteriormente entrega ao eleitor um recibo comprovativo do exercício do direito de voto e envia o envelope azul (em envelope do Posto), pela vida mais expedita a Junta de Freguesia onde o eleitor de encontra inscrito.
Para mais informações sobre os referendos, incluindo folhetos explicativos, consulte este link.
